Conheça um pouco mais sobre os serviços da Ouvidoria do Município

Conheça um pouco mais sobre os serviços da Ouvidoria do Município

Publicado: 15/03/2016 14:54:37
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A Ouvidoria Municipal é uma triagem, em que diversos registros são protocolados e enviados para cada setor responsável de acordo com o conteúdo. Podem ser classificados em denúncia, reclamações, solicitações, informações, sugestões e elogios.

O contribuinte pode registrar diretamente o seu pedido pelo portal da Prefeitura, por e-mail (ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br), pelo telefone (47) 3471 2294 ou pessoalmente no Centro Integrado Multiuso, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Rua Barão do Rio Branco, nº 217.

Quando o contribuinte registra sua solicitação, denúncia, a Ouvidoria encaminha diretamente para o responsável de cada secretaria e para sua equipe técnica, fiscais, engenheiros, etc. Após o registro, o contribuinte recebe um protocolo/comprovante de seu registro com informações do destino, setor que está sendo enviado, prazo para o contribuinte obter sua resposta, que pode variar. Dependendo a demanda dos setores, os responsáveis comunicam a Ouvidoria pedindo mais alguns dias, podendo chegar a 10 dias. Mas, na maioria das vezes, a resposta vem no prazo inicial estipulado que são 5 dias úteis.

Confira os principais registros protocolados na Ouvidoria Municipal:

- Fiscalização de Obras e Posturas - Seinfra

Obras irregulares

Limpezas de terreno

Obstrução de via pública

Aterros irregulares

- Fiscalização ambiental – Meio Ambiente

Desmatamentos

Queimadas

Construções em áreas de preservação

Quedas de grãos na rodovia

Poluição sonora

Poluição do ar

Caça ilegal

- Vigilância Sanitária

Verificação de alvará sanitário

Denúncias de estabelecimentos comerciais

Mau cheiro

Vazamento de esgoto

- Vigilância Epidemiológica

Piscina abandonada com água parada

Proliferação de vetores

Locais com lixo e água acumulada

Proliferação de caramujos africanos

Suspeitas de dengue

- Defesa Civil

Vistoria em locais de risco

Autorização para corte de árvores que ofereçam risco para residências

Diversas situações emergenciais

- Fiscalização de Tributos

Verificação de alvarás

Pedidos de ISS e outras taxas

- Eletrificação

Lâmpadas queimadas

Postes com problemas

Transformadores

- Secretaria de Obras e dos Balneários

Diversos tipos de reparos e manutenções em via pública, praças, podas de árvores, etc.

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