Infraestrutura e Urbanismo

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Secretário: Fernando Oliveira Ledoux

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Serviços prestados ao cidadão:

- Execução de Projetos de Infraestrutura, Arquitetura, Urbanismo;

- Projetos Complementares;

- Fiscalização de obras públicas;

- Controle de Sistemas Operacionais (SISMOB);

- Esclarecimento sobre andamento de obras no município;

- Tramitação de projetos junto a Órgãos Governamentais, como IPHAN, BADESC, BRDE etc;

- Resposta a processos via protocolo e laudos de Vistorias em edificações.

Cadastro técnico imobiliário:

Contato: 3471-2318 ou WhatsApp 99152 8016

E-mail: cadastrotec@saofranciscodosul.sc.gov.br

Atividades:

- Revisão de IPTU;

- Cadastro de lotes para recebimento IPTU;

- Alterações cadastrais (Nome do proprietário, Nome do Responsável, endereço de entrega etc);

- Atualizações de Cadastros únicos dos contribuintes (pessoas física e Jurídica);

- Localizações imóveis pelo Geomais e imagens aéreas para inclusão em protocolos da Prefeitura;

- Liberações do Portal ao Cidadão (para consultas);

- Certidão informativa de Dados Cadastrais: 1. Localização/dados cadastrais (informações do Cadastro Técnico); 2. Inscrição Imobiliária (nova e antiga); 3. Localização em área rural, área urbana, terra de marinha, quadro foreiro ou Parque Acaraí.

Todas as solicitações devem ser somente por meio de protocolo eletrônico.

Análise de projetos:

Contato: 3471-2321 ou WhatsApp 99233 3603

E-mail: analise.seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br

Serviços prestados ao cidadão:

O setor é responsável pela análise dos processos de alvarás de construção/ regularização de obras, desmembramentos, unificações, emissão de certidões informativas de uso e ocupação do solo, funcionamento e de viabilidade para construção bem como certidões para ligação de energia elétrica e água potável. Emissão de Alvarás de Licença de Construção/ Regularização/ Demolição, Habite-se, Cert. Averbação, Unificação/ Desmembramento, Cert. Demolição, Decadência.

Fiscalização de obras e posturas:

Contato: 3471-2297

E-mail: fiscaliza@saofranciscodosul.sc.gov.br

Atividades:

- Fiscalização de campo e atendimentos;

- Fiscalização no tocante ao Código de Edificações e Código de Posturas;

- Vistorias para atendimento de processos diversos;

- Análises de processo de alvará de licença de funcionamento;

- Atendimento de demandas registradas via Ouvidoria Municipal;

- Análise de protocolos via REGIN;

- Atendimento presencial ou via internet.

Telefone: 3471-2292

E-mail: seinfra@saofranciscodosul.sc.gov.br