100 dias de trabalho da nova gestão da Prefeitura de São Francisco do Sul

Um mandato de governo municipal tem 1461 dias. São quatro anos para trabalhar e contribuir com as mudanças necessárias do município. Esta semana, dia 10 de abril, a nova gestão completou 100 dias de governo. É pouco, se comparado ao tempo necessário para fazer transformações estruturais as quais a administração pública realmente precisa. Contudo, a nova gestão da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, iniciou o governo colocando seu plano de ação em prática e, apesar dos desafios, com ritmo e motivação para inovar. A primeira mudança, visando trazer eficácia para a administração, foi a reforma administrativa, por meio da criação da lei 1862. Uma nova estrutura administrativa do Poder Executivo foi criada. O que mudou? Do total de 24 secretarias, a Prefeitura conseguiu reduzir metade. Hoje são apenas 12.

A nova gestão também iniciou um projeto novo chamado "Prefeitura nos Bairros". De acordo com o Prefeito Renato Gama Lobo, a intenção desta ideia é passar por todos bairros para se comunicar e responder, pessoalmente, as questões da comunidade. "Também queremos nos aproximar e aprender com as pessoas que moram em cada bairro. Queremos ouvir", disse Renato. Nestes 100 primeiros dias de gestão, o projeto passou pela localidade do Majorca, Miranda e bairro Vila da Glória. Em todas as ocasiões, o evento iniciou às 15h. O prefeito, junto com alguns secretários, visitou locais como postos de saúde, escolas, igrejas, creches, etc. Após as visitas, às 17h, uma reunião com a associação de moradores de cada bairro foi realizada para ouvir a população, onde todas as demandas foram anotadas para estudo e resolução.

A prioridade do governo é a melhoria da saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento econômico e seriedade na gestão dos recursos públicos. "Neste primeiro semestre nossa preocupação principal tem sido a saúde financeira da prefeitura. Estamos focados em trabalhar com esforço e competência", ressaltou o prefeito. E acrescentou: “Estamos fazendo um planejamento a médio e longo prazo visando a melhoria da arrecadação e a conquista de recursos públicos estaduais e federais, os quais serão empregados de maneira equilibrada no desenvolvimento do município". Um fato promissor para cidade é a instalação e operação da maior fabricante de telhas industriais do Brasil, a Indústria Regional Telha que começará a produzir a partir do mês de maio e já está instalada na cidade.

Outro fato destaque nesses primeiros dias de governo é a parceria público/privada com empresas da região. Esta questão está sendo valorizada neste governo. “Para nós é muito importante tais parcerias entre iniciativa privada e prefeitura, pois possibilitam melhorias para nossa cidade”, disse o Prefeito, animado. A nova gestão, quando assumiu o mandato, foi surpreendida com o volume da dívida da prefeitura, com a baixa da arrecadação municipal e com o custo da máquina pública elevada, em virtude da crise que assola o país.

A nova gestão recebeu a prefeitura, no dia 1º de janeiro, com restos a pagar no valor de R$ 55 milhões, mais os precatórios no valor de R$ 9 milhões, totalizando, assim, uma dívida de 64 milhões. Desde que assumiu, o atual governo já conseguiu pagar o valor de 9 milhões (em torno de 14%). Segundo o prefeito Renato Gama Lobo, "a redução de cargos comissionados e secretarias vai nos dar uma economia, até o final do ano, de em torno de 5 milhões para prefeitura". E com uma visão otimista para o futuro, complementa: "O nosso governo será uma administração focada na melhoria e desenvolvimento da cidade, com transparência. As dificuldades encontradas até o momento são, de fato, um agravante, mas não retiram, em nenhum momento de nós, a força, determinação, busca e certeza do sonho em transformar São Francisco do Sul numa cidade melhor".

Entenda o que são precatórios aqui.

Resumo de algumas ações das secretarias durante os 100 dias (Ainda tem muito mais a ser realizado):

Secretaria de Saúde

Na saúde, foram encontrados inúmeros desafios, contudo, o que se pode destacar, entre as ações realizadas durante este período inicial, foi a entrega de uma nova ambulância ao SAMU, a contratação de um Médico Clínico Geral para Vila da Glória, o início do projeto saúde nas escolas (onde crianças são atendidas) e o início de Administração de Vacinas HPV para meninos;

Secretaria de Educação

Na área da educação, ocorreu a manutenção de todas as unidades escolares, como: roçada, pinturas, manutenção em geral, rede elétrica, tubulação e esgoto. Novos projetos também foram iniciados, como o "Benfeitor da Educação" que fomenta a participação social junto às unidades de ensino; O projeto "Família na Escola", que proporciona a interação entre pais, alunos e comunidade, e, apesar de já ter acontecido em uma escola, ainda está em fase de implementação. O projeto "Escola Segura" também é uma novidade. Em parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários e Secretaria de Apoio ao Cidadão, agora, a comunidade escolar terá a oportunidade de participar de treinamentos para situações de emergência. No plano do ensino também houve a atualização do Projeto Político Pedagógico e momentos de formação com palestras aos docentes.

Secretaria de Infraestrutura Urbana

Dentre as ações realizadas pela Seinfra, destaca-se a coordenação da operação “Língua Negra”, que consiste num esforço conjunto das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde por meio da Vigilância Sanitária e Secretaria de Obras através da Gerência dos Balneários, para combater o lançamento irregular de esgoto das edificações existentes na rede drenagem das vias públicas que atingem a areia das praias no município.

Secretaria de Atendimento ao Cidadão

Esta secretaria é nova. Foi implantada com a reforma administrativa. Dentro dela, estão a Defesa Civil, Ouvidoria e Procon. Dentro do Procon foram realizados 297 atendimentos e 50 de reconciliação. Na Defesa Civil, nesse período, foram realizados 15 requerimentos de corte de árvores em situações de risco e 10 atendimentos em imóveis com situação de risco. Entre os projetos em andamento, se destacam: Programa Morador Monitor, Remapeamento das áreas de risco, Estrada Limpa, Programa Casas Modulares da Defesa Civil e a Parceria com a Educação para o projeto de Evacuação em Situações de Emergência nas escolas.

O Demtran, neste período inicial, emitiu 115 credenciais para idosos, 8 para deficientes físicos e 190 protocolos de indicação de condutor. Houve apoio Logístico de Trânsito, com a Polícia Rodoviária Federal, para a realização de manutenção nas via da cidade pela Secretaria de Obras. Faixas de pedestres foram pintadas, manutenção de placas de sinalização e Implantação de Placa para Informação Turística em alguns locais.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Durante os 100 dias da Gestão, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável se estruturou e coordenou as atividades das Gerências de Turismo, Esporte, Agricultura, Pesca e Portos que, com a reforma administrativa, passaram a fazer parte do quadro de atuação e responsabilidade da mesma. Em paralelo, a pasta vem desenvolvendo o planejamento estratégico integrado das gerências, para os quatro anos de gestão e já iniciou também a elaboração de projetos e captação de recursos para que os objetivos sejam atingidos. O foco é sempre a geração de emprego e renda, a qualidade de vida à comunidade e o desenvolvimento do munícipio de forma sustentável.

No esporte, São Francisco do Sul contou com várias atividades esportivas. Entre elas, as oficinas de surf, os torneios infantis, os torneios de Beach Soccer, Futsal Sênior, Troféu Ric TV Record de Futsal e a liga nacional de Beach Tennis. Ocorreu também o início das atividades esportivas sociais nos polos de iniciação esportiva do município, para crianças e adolescentes, em diversos bairros. As modalidades esportivas oferecidas foram: judô, karatê, tae-kwon-do, vôlei, futsal, futebol de campo, handebol, dança e beach tennis.

Na área de pesca, a secretaria buscou, por meio de arquivos e documentos localizar as responsabilidades pertinentes, serviços, ações e rotinas de atendimentos ao público. Dos trabalhos executados, destacam-se o mutirão de limpeza e organização na Casa do Pescador, com poda árvores, retirada de carretas de encalhe e algumas embarcações abandonadas. O Trapiche, do Iperoba, ganhou um novo layout técnico para urbanização do acesso. Agora, será feito projeto de implantação de iluminação pública no local.

O turismo e a agricultura também tem sido preocupação deste governo. Nesses poucos dias, foi elaborado o projeto de sinalização turística do Centro Histórico, o planejamento de toda a organização da Festilha e criação projetos para captação de recursos juntos o Mtur para os próximos eventos da cidade. Já na agricultura, este ano, começou com a produção de mudas do Viveiro Municipal. Estas mudas estão à disposição dos produtores rurais, hortas comunitárias, escolares e domiciliares. A Feira do Produtor Francisquense foi reativada e, agora, acontece sempre aos finais de semana. A secretaria também tem feito atendimentos e orientações diversas aos produtores rurais e tratativas para o programa de turismo rural e a compra de produtos da agricultura familiar para fornecimentos às escolas municipais.

Secretaria do Meio Ambiente

Nesta área há estudos contínuos para melhorias na cidade. Alguns programas já foram realizados, como a leitura dos processos da estrutura física da secretaria, onde foram planilhados todos os processos para dar fácil acesso aos munícipes. Agora, também o número de programas ambientais aumentaram de 2 para 19. Dentre eles, a coleta de resíduos eletrônicos, coleta de óleo de cozinha, o projeto estrada limpa, a conservação do Vila da Glória, o início do programa "navegando pela babitonga" - para os alunos dos 5o ano conhecerem e cuidarem da Baía -, e, por fim, o lançamento do projeto "Conhecendo Nosso Território" que será lançado com algumas universidades para possibilitar o conhecimento profundo da cidade. "Quanto mais conhecermos nossa cidade, mais poderemos trabalhar para ajudá-la. Apesar de pouco tempo, já colhemos bons frutos para o Meio Ambiente em São Francisco do Sul", afirmou Renato.

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania

Neste período, a secretaria conseguiu unificar o Centro de Referência de Assistência Social do Rocio Grande – CRAS Rocio Grande e o Centro de Integração Social – CIS Rocio Grande, na avenida Doutor Nereu Ramos, 3131. O objetivo da ação foi ampliar e melhorar os serviços socioassistenciais prestados à população do Rocio Grande, Água Branca, Morro da Mina, Morro Grande, Morro da Cruz, Morro da Palha, Laranjeiras, Miranda, Ribeira, Gamboa, Ervino e Linguado. A unificação dos equipamentos permitirá maior acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência e maior privacidade nos atendimentos do CRAS. A mudança do CRAS para a unidade do CIS, que estava com dificuldades em atender às suas demandas devido a limitação de equipe, passa hoje a atender de maneira integral os usuários e famílias que necessitam dos Serviços da Proteção Básica de Assistência Social. A secretaria também tem buscado parcerias para conseguir o melhor para o munícipio.

Secretaria de Obras e Serviços Públicos

A Secretaria de obras tem atendido, diariamente e incansavelmente, as demandas dos munícipes. Entres elas, inúmeros patrolamentos, roçadas, colocação de tubos, limpezas de córregos e valas. Nos balneários, mais de 500 km de ruas foram patroladas, houve a colocação de mil tubos e um mutirão de serviços nas escolas. Nas instituições de ensino foi realizado a pintura, roçada e manutenção para o ingresso dos alunos no início do ano letivo. A equipe também trabalhou no embelezamento das praias com patrolamento das ruas próximas, roçadas ao longo da Rodovia de acesso aos Balneários. Na Praia Grande do Ervino o destaque ficou para construção de um novo posto Salva Vidas e a implantação de um ponto de ônibus há tempos esperado pela comunidade. Além disso, foram colocados postes de iluminação pública junto a Celesc, manutenção de lâmpadas queimadas em algumas localidades da região. Por fim, houve também parceria entre a Secretaria de Obras, Intendência de Balneários e o aterro para a construção da nova Unidade Básica de Saúde do Vila da Glória.

SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Entre as primeiras ações, o SAMAE realizou a reestruturação do Prédio Sede, localizado na rua Sete de Setembro, nº 93 - Centro, e solicitou a devolução, por parte da Concessionária, de bens patrimoniais deste imóvel. Já foram devolvidos automóveis, motocicletas, lancha e uma retroescavadeira, que pertencem a frota do SAMAE e estavam em posse da Concessionária.

Fundação Cultural Ilha de São Francisco - FUCISF

A Fundação Cultural trabalhou nos seguintes projetos:

• Ocupação do espaço do Centro Cultural pelos artesãos;

O centro Cultural foi ocupado pelos artesãos para venda de seus trabalhos.

• Estação Verão;

Realização do Projeto estação Verão em parceria com a secretaria de esportes e SESC.

• Edital de Chamamento para ocupação dos espaços culturais. O edital permaneceu aberto durante o mês de fevereiro e teve um número de 87 inscrições nas áreas de artesanato, dança, música, teatro, fotografia, literatura, etc.

• Seminário de apresentações das oficinas de 2017

O seminário aconteceu no Cine Teatro XV de Novembro e teve a participação de todos os oficineiros inscritos no edital de chamamento.