Taxa de Preservação Ambiental é apresentada à população

A implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em São Francisco do Sul foi debatida na noite de ontem (04) em audiência pública no Cine Teatro X de Novembro. Autoridades do Executivo e do Legislativo, moradores, servidores municipais e empresários de todos os segmentos participaram do evento.

Para o prefeito em exercício Walmor Berretta Júnior, a TPA contribuirá diretamente para a proteção dos recursos naturais e para a infraestrutura do Município. “No período da temporada de verão nós temos um aumento populacional de dez vezes o número de habitantes da nossa cidade, o que ocasiona um impacto direto no meio ambiente e também nos serviços disponibilizados à população”, afirma. Serviços de saneamento, coleta de lixo e limpeza das praias serão algumas das atividades custeadas com a TPA.

Na audiência pública, o secretário de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Gabriel Daniel Conorath, e a gerente de Turismo Jamille de Freitas Machado Douat apresentaram os estudos realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a implantação da taxa. O objetivo da audiência foi esclarecer a população em relação a todo o trabalho desenvolvido e que resultou no Diagnóstico Ambiental. “O estudo serve de embasamento para a proposta e pretensão em estabelecer a TPA no município, como instrumento de proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida, tanto dos moradores como dos próprios turistas”, ressalta Conorath.

O evento também contou com a participação da ex-prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, que apresentou o case da implantação da TPA na cidade. “Bombinhas melhorou muito com a implantação da taxa. A cidade agora é mais limpa e organizada. Os visitantes chegam e têm, por exemplo, infraestrutura de banheiros e praias limpas de manhã, à tarde e à noite. É indiscutível a diferença”, salienta.

A ex-prefeita também aproveitou a oportunidade para elogiar o andamento da TPA em São Francisco do Sul e a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipe técnica. “Vocês estão seguindo todos os passos corretos, o trabalho está sendo muito bem feito. Agora, é necessário apenas coragem para perseverar e o apoio da Câmara de Vereadores e da população, que precisa entender o benefício da taxa e defendê-la ciente do quanto fará bem ao Município”.

O próximo passo para a implantação da TPA é a elaboração da minuta do projeto de lei pela equipe técnica da Prefeitura. Em seguida, a minuta será encaminhada para a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul.

Entenda a taxa

A taxa será cobrada apenas durante a temporada de verão, período que, em média, a população tem um aumento mensal de dez vezes em relação ao número de habitantes. De acordo com o projeto, moradores, pessoas que trabalham em São Francisco do Sul, mas que moram em outras cidades, prestadores de serviços e veranistas (que possuem casa na cidade) estarão isentos do tributo.

Os valores arrecadados irão para uma conta específica, com controle e fiscalização por parte de um Conselho Gestor. A destinação dos recursos será para consecução de ações de proteção e qualidade ambiental em São Francisco do Sul.