SEINFRA Comunica
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Publicado: 20/04/2018 14:21:53
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O Setor de Análise de Projetos da SEINFRA comunica que para melhor rendimento das análises dos processos, a partir de 02 de maio de 2018 o atendimento aos requerentes e/ou profissionais ficará restrito às terças e quintas-feiras, com ou sem agendamento prévio. Agradecemos a compreensão.
Serviços do Setor:
- Análise dos processos de alvará de construção e regularização de obras;
- Análise dos processos de desmembramento de áreas;
- Análise dos processos de unificação de áreas;
- Análise dos processos de terraplenagem;
- Análise prévia para processos de alvará de construção;
- Análise dos processos de aprovação de loteamento;
- Análise dos processos de incorporação e aprovação de condomínios;
- Emissão de certidões: viabilidade para extensão de energia elétrica; abertura de rua; APP e área de marinha; APP e Mata Atlântica; uso e ocupação do solo; viabilidade para construção; viabilidade para loteamento/condomínio de terrenos; viabilidade para terraplenagem; viabilidade para desmembramento; licença específica (mineração); outras viabilidades;
- Atendimento a escritórios de contabilidade (referente ao REGIN e viabilidades para funcionamento);
- Liberação de abertura de empresas através do sistema REGIN (Viabilidade/1ª fase);
- Atendimento ao público (contribuintes e profissionais);
- Auxílio à equipe da SEINFRA no que for necessário.