Proposta para a retomada das obras da Costa do Encanto será apresentada ao MPF

Proposta para a retomada das obras da Costa do Encanto será apresentada ao MPF

Publicado: 19/08/2019 14:38:09
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O prefeito Renato Gama Lobo participou, na manhã desta segunda-feira, de uma reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, no auditório da SCPar Porto de São Francisco do Sul, na qual foi discutida uma estratégia para a retomada das obras da Rodovia do Encanto, no trecho entre o Distrito do Saí e Itapoá. Participaram do encontro o prefeito de Barra do Sul, Ademar Borges, o vice-prefeito de Araquari, Ludgero Jasper Junior, o secretário-executivo da Amunesc (Associação dos Municípios do Nordeste de SC), Tufi Michreff Neto, além do gerente de Meio Ambiente da secretaria, José Pedro Francisconi, e engenheiro ambiental da Amunesc, Nathan Gomes de Oliveira.

A proposta de encaminhamento de uma solução para o caso será apresentada ainda esta semana ao procurador do Ministério Público Federal em Joinville, Tiago Gutierrez. De acordo com o secretário Hassler, será encaminhada à Justiça uma proposta viável tanto financeiramente quanto em termos de prazo, para tentar concluir o que está faltando de serviços a serem executados e licenciar para operação tudo o que já estiver pronto.

"Temos uma decisão judicial determinando que se faça o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), mas entendemos que, a partir do momento em que temos uma rodovia que já está implementada, a ferramenta adequada para avaliar e providenciar a mitigação de qualquer dano ambiental que tenha ocorrido é o ECA (Estudo de Conformidade Ambiental)", disse Hassler.

Renato Gama Lobo elogiou a iniciativa da Secretaria de Infraestrutura de apresentar uma alternativa ao Ministério Público Federal para destravar a questão judicial envolvendo a Costa do Encanto. "Precisamos resolver definitivamente o impasse em relação à obra que a comunidade da Vila da Glória tanto espera. Creio que agora estamos enxergando uma luz no fim do túnel. Foi muito importante a reunião que tivemos em Brasília, há pouco mais de um mês, e agora estamos avançando mais um pouco para darmos uma solução para a Costa do Encanto", afirmou o prefeito.

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