Prefeitura realiza audiência pública sobre taxa ambiental no próximo dia 04 de julho

Os estudos, realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sobre a viabilidade de implantação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) serão apresentados no próximo dia 04 de julho. A audiência pública ocorrerá nas dependências do Cine Teatro X de Novembro, com início às 19h.

“Nosso objetivo é o de esclarecer a população em relação a todo o trabalho que foi desenvolvido e que resultou no Diagnóstico Ambiental. O estudo serve de embasamento para a proposta e pretensão em estabelecer a TPA no município, como instrumento de proteção ambiental e manutenção da qualidade de vida, tanto dos moradores como dos próprios turistas”, ressalta o secretário Gabriel Conorath.

A taxa será cobrada apenas durante a temporada de verão, período que, em média, a população tem um aumento mensal de dez vezes em relação ao número de habitantes. De acordo com o projeto, moradores, prestadores de serviços e veranistas (que possuem casa na cidade) estarão isentos do tributo.

Os valores arrecadados irão para uma conta específica, com controle e fiscalização por parte de um Conselho Gestor. A destinação dos recursos será para consecução de ações de proteção e qualidade ambiental em São Francisco do Sul.

Link para o Diagnóstico Ambiental