Prefeitura de São Francisco do Sul inicia Fiscalização Integrada

O sistema de fiscalização integrada em São Francisco do Sul já está pronto e deve começar a ser utilizado nos próximos dias na cidade. Ele é pioneiro no norte do estado. Através dele todos os fiscais do município em todos os setores terão acesso remoto e poderão cadastrar as situações para serem averiguadas ou mesmo notificadas por um ou mais setores. Com ele se pretende padronizar as informações para cumprimento da legislação vigente e também aperfeiçoar o trabalho dos fiscais.
Por um sistema de banco de dados online, vinculado à página principal da prefeitura, os fiscais terão acesso com matrícula e senha. Após o trabalho de campo, cada um deles poderá relatar os problemas em setores como Tributação, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Demtran, Defesa Civil, Obras e Posturas, Samae e Vigilância Epidemiológica. Os dados ficam armazenados num só local e se mais de um setor estiver envolvido, os fiscais respectivos poderão acessar os dados uns dos outros e fazer as considerações relativas ao mesmo caso. “Vamos supor que os fiscais de Obras e Posturas verificaram uma situação irregular na cidade, mas que também precisa de um aval de um fiscal do Meio Ambiente. Eles (fiscais de Obras e Posturas) poderão relatar o problema via online e deixar tudo armazenado. Se houver necessidade, então, outros fiscais (de Meio Ambiente) poderão acessar as informações e acrescentar os dados necessários”, relatou o Secretário de Meio Ambiente, Eni Voltolini.
O sistema irá otimizar o tempo dos fiscais e evitar a duplicidade de visitas em diversos locais no município. “É uma planilha de dados simples de ser preenchida. Ela foi desenvolvida diante das necessidades dos fiscais que trabalham na rua. Foram criados espaços para preenchimento contendo bairro, informações da situação averiguada e espaço para armazenamento de fotos. Quando o cadastro está completo um e-mail aos setores envolvidos é disparado para que cada um dê seu parecer. Tudo servirá de subsídios para embasar e promover uma fiscalização justa que contenha ao mesmo tempo as opiniões de todos os fiscais que precisarem estar envolvidos”, explicou o Secretário de Comunicação, Luiz Fernando Battisti.
As normas a serem fiscalizadas são de âmbitos municipal, estadual e federal. São Francisco do Sul tem 540 km² de área abrangendo ilhas e continente apresentando grande diversidade de ecossistemas que precisam ser preservados (manguezais, dunas, restingas, florestas) e muitas atividades econômicas como porto, ferrovia, indústrias, área rural, turismo e balneários. “Esse sistema vem ao encontro do que buscamos: uma integração entre os serviços para o benefício da população. Assim poderemos ter em um só local concentrados os dados de todas as fiscalizações, acesso remoto de todos os nossos fiscais e pareceres de áreas distintas que muitas vezes se fazem necessários em uma mesma ocorrência. Queremos o desenvolvimento, mas com consciência”, destacou o Prefeito Luiz Roberto de Oliveira.
Zera já assinou o decreto que oficializa o início dos trabalhos. Efetivamente ele deve entrar em vigor já nos próximos dias.