Prefeitura atua no monitoramento da Praia de Itaguaçu

O setor de Fiscalização Ambiental da Prefeitura vem atuando em ações contínuas de monitoramento, combate a ligações clandestinas de esgoto e controle nas praias da cidade. Em Itaguaçu, por exemplo, desde o ano de 2017, foram instaurados pelo menos 70 processos administrativos para a regularização dos sistemas individuais residenciais. As ligações clandestinas, quando identificadas conectadas à rede pluvial, são lacradas.

Outra ação é a de monitorar a qualidade da água (balneabilidade) por amostragem. Nas análises realizadas em 2018 pela Secretaria, todas resultaram em condições adequadas de acordo com os parâmetros legais, o que significa que o local é “próprio para banho”. Os mesmos resultados foram obtidos em 2019, nas coletas realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), em três pontos de amostragem.

A resolução efetiva deste impasse ambiental é aguardada com a implantação da rede de coleta e tratamento de esgotos, processo em andamento. A Águas de São Francisco do Sul, responsável pelo serviço, obteve a Licença Ambiental de Instalação (LAI) no final de dezembro de 2018 e aguarda apenas a emissão da Autorização de Corte de Vegetação (AuC), previsto para as próximas semanas. A partir daí, a estimativa é de que as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Balneários inicie ainda neste primeiro semestre de 2019.

As denúncias referentes a ligações clandestinas e situações irregulares devem ser encaminhadas para a Ouvidoria do Município, que podem ser realizadas no site da prefeitura (http://www.saofranciscodosul.sc.gov.br/ouvidoria), pelo telefone: 47 3471 2294 ou por email: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br.

Texto: Alisson Brito