Prefeito elogia empenho do governo do Estado pela retomada das obras na Costa do Encanto

O prefeito Renato Gama Lobo destacou o empenho do governo do Estado, por meio do secretário de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), Carlos Hassler, e do engenheiro José Francisconi, gerente de Meio Ambiente da SIE, em encontrar uma solução para a retomada das obras da Costa do Encanto, entre a Vila da Glória e o município de Itapoá. “Pela primeira vez estamos vendo, de fato, o interesse do governo do Estado em resolver essa questão, e isso já é muito bom. O secretário Hassler está dando uma resposta firme para o cumprimento da determinação judicial que impediu a obra de seguir adiante. E, também, há o interesse do Ministério Público Federal, na pessoa do procurador Tiago Gutierrez, em solucionar essa questão”, disse o prefeito, na saída da reunião realizada na quinta-feira (22), na sede da Amunesc em Joinville.

A reunião contou com a presença do secretário Hassler, dos prefeitos Renato Gama Lobo, de São Francisco do Sul, Ademar Borges, de Balneário Barra do Sul, e Marlon Neuber, do secretário de Planejamento de Araquari, Jaime Gregianin, do procurador da República em Joinville, Tiago Gutierrez, do Gerente de Desenvolvimento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Juarez Tirelli, do engenheiro Francisconi e do secretário executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto.

O secretário Hassler garantiu que o governo do Estado vai elaborar o Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) na região em questão, e que a execução de medidas de controle, mitigação e compensação e readequação, quando houver, ficará a cargo do Estado e dos municípios. Segundo o secretário, o compromisso firmado possibilita a retomada das obras: “Quando se fala em cumprir a decisão judicial num momento desses, deve-se entender que houve um acordo, costurar uma solução onde toda a coletividade não será penalizada. Foi uma reunião importante, o Ministério Público entendeu, é parceiro e está apoiando. O compromisso do Estado é resolver essa parte ambiental, cumprir com as decisões que foram determinadas, retomar a obra e fechar o projeto”, afirmou Hassler.

A SIE elaborará agora um Termo de Referência (TR) para a execução de Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) e protocolará no IMA, que deve analisar o documento com prioridade. Assim que aprovado o TR, a SIE dará início à elaboração do ECA. A partir de então, Estado e municípios buscarão recursos para o cumprimento das medidas ambientais e a pavimentação dos trechos que faltam. Sobre os recursos, o prefeito Renato Gama Lobo lembrou que, em 2017, havia uma conta no Banco do Brasil com um depósito de R$ 13 milhões destinado ao complemento da obra. “Acho que, com esse acordo, finalmente essa obra agora vai adiante. Mas esses R$ 13 milhões, hoje, não complementa a obra. Então, a gente tem que descobrir agora de onde vêm esses recursos”, afirmou.

SC-415

Durante a reunião, o prefeito Renato Gama Lobo entregou ao secretário Carlos Hassler um dossiê fotográfico sobre a situação da SC-415, da rótula de acesso aos Balneários, junto à BR-280, até o trevo do Sandra Regina, nas imediações da UPA 24 horas. A rodovia estadual encontra-se em precárias condições de conservação, e o governo do Estado anunciou, recentemente, um plano de recuperação da malha viária. O prefeito também entregou um projeto indicando pontos de melhorias na pavimentação, sinalização e acostamento no trecho da SC-415.