Operação Estrada Limpa é tema de audiência pública

Operação Estrada Limpa é tema de audiência pública

Publicado: 12/09/2014 09:36:07
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No dia 26 de setembro, acontecerá a audiência pública referente ao Programa Operação Estrada Limpa: Diagnóstico, Ações Municipais e Minuta de Lei. O evento será promovido pela Prefeitura, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente de São Francisco do Sul, às 18h30, no Cine Teatro X de Novembro.

O objetivo, segundo a secretária de Meio Ambiente, Fernanda Vollrath, é promover diálogo com os agentes envolvidos no processo, ou seja, empresários, poder público, caminhoneiros e população, no intuito de buscar alternativas que solucionem problemas de importância estratégica para o município.

Durante a audiência, serão apresentados os resultados do diagnóstico, as ações realizadas e a exposição da Minuta de Lei Municipal elaborada após o levantamento das informações e que dispõe sobre as normas e critérios para o transporte de cargas granéis em vias públicas, estabelece multas e penalidades. “Com a colaboração de todos os envolvidos, buscamos garantir uma excelente movimentação de granéis no município e, ao mesmo tempo, minimizar os prejuízos ambientais, financeiros, bem como os riscos à saúde advindos desse tipo de poluição”, ressaltou Vollrath.

Entenda o programa

O Programa de Educação Ambiental Operação Estrada Limpa iniciou suas ações em fevereiro deste ano e, desde então, vem atuando com o objetivo de reduzir a poluição causada pela perda de granéis ao longo das rodovias e ruas do município. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito (Demtran), Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Integração e Fundação do Meio Ambiente (FATMA).

Para sua execução, a equipe, formada por técnicos dos departamentos de Educação, Licenciamento e Fiscalização Ambiental, realizou um diagnóstico nos terminais portuários, retroportuários e armazéns, visando a identificar as deficiências e as possíveis melhorias na logística do carregamento e descarregamento de grãos alimentícios e fertilizantes.

Alguns aspectos relevantes foram analisados como a infraestrutura, os equipamentos utilizados, os procedimentos de limpeza, a mão de obra necessária, assim como a situação da frota. Paralelamente a isso, foram realizadas visitas técnicas aos Portos de Paranaguá e Santos, buscando a obtenção de subsídios para fomento do Programa, tais como aprimoramento e efetividade das medidas adotadas para evitar o derrame dos grãos.

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