Instituições estabelecem fluxo para denúncias de maus tratos a animais

Na tarde desta terça-feira, 06, membros da Secretaria do Meio Ambiente se reuniram com representantes da Polícia Militar e do Ministério Público no 27º Batalhão de Polícia Militar para tratar sobre maus tratos a animais.

Na reunião, ficou estabelecido que as denúncias devem ser feitas por meio da Ouvidoria do município. A Ouvidoria vai encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente que, por sua vez, realizará a checagem das denúncias. Uma vez confirmado os maus tratos, o animal receberá o tratamento devido, serão realizados procedimentos administrativos e, se configurar crime, a Polícia Militar será acionada.

Para casos de flagrante, cujos maus tratos sejam evidentes, a Polícia Militar irá adotar as medidas legais relativas ao crime de maus tratos cabíveis.

Para entrar em contato com a Ouvidoria ligue: 3471-2294 - Horário atendimento 8h às 14h.

ou pelo email: ouvidoria@saofranciscodosul.sc.gov.br