Fiscalização em academias é intensificada

A fiscal do Conselho Regional de Educação Física (CREF) de Santa Catarina, Leandra Capanema, está em São Francisco do Sul para tratar da vistoria em academias de ginástica. A ação, que está sendo acompanhada por um servidor do PROCON do município, faz parte da iniciativa de Governo de Santa Catarina para avaliar o funcionamento e serviços prestados pelas academias, clubes desportivos e similares.
A fiscal informou também que, entre outras obrigações legais, seriam observados itens como Alvarás de Funcionamento e Sanitário, profissionais habilitados, compatibilidade entre o horário de funcionamento discriminado no documento e o realizado, estrutura do estabelecimento, especificação sobre a venda de suplementos (validade) e roupas no alvará de funcionamento, além da disponibilização do Código de Defesa do Consumidor em lugar visível e de fácil acesso.
A fiscalização já foi realizada em Araranguá, Blumenau, Biguaçu, Criciúma, Canoinhas, Chapecó, Joinville, São José, Palhoça, Florianópolis, Rio Negrinho e se estenderá por outras regiões do Estado.
A possibilidade de outras vistorias não está descartada, e eventuais irregularidades poderão gerar a aplicação de multas ou mesmo a interdição do estabelecimento. Vale lembrar que o objetivo é a proteção aos direitos do consumidor e o acesso à informação.